Assinale
a opção em que o trecho apresenta-se coeso, coerente e gramaticalmente correto.
a)
O problema atual dos direitos do homem não é mais justificar-lhes ou
enunciá-los, mas protegê-los, buscar as condições, os meios para realizá-los e,
efetivamente, desfrutá-los. Trata-se, portanto, de passar a ação, ou seja, de
um problema político.
b)
Pelo princípio da igualdade material o Estado tem obrigação de intervim e
retificar a ordem social, a fim de remover as mais profundas e perturbadoras
injustiças sociais.
c)
A igualdade e a justiça são a base para a justiça fiscal que são componentes da
justiça social.
d)
Diante desse preceito maior, a distribuição dos gastos para a manutenção do
Estado, ou seja, a parcela com que cada indivíduo vai contribuir para essas
despesas, deve alcançar a todos os cidadãos que se acham na mesma situação
jurídica, sem privilegiar indivíduos ou classes sociais.
e)
Portanto, o princípio da igualdade leva ao princípio da generalidade da
tributação, pois o sacrifício econômico e financeiro que o contribuinte deve
suportar precisam ser iguais para todos os que se encontram na mesma situação. A lei tributária deve ser igual para todos e a todos deve ser
aplicada com igualdade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário